A denúncia é da coordenadora do núcleo docomomo minas, a professora e pesquisadora da UFV, Maria Marta Camisassa. O motivo da preocupação foi um manifesto entregue por representantes de sete entidades ao prefeito Willian Lobo de Almeida questionando os termos do tombamento do Conjunto Urbano da cidade realizado pelo IPHAN em 1994. O documento foi assinado por sete entidades representativas da sociedade local, incluindo a Câmara dos Diretores Lojistas de Cataguases – CDL, a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB -  Seccional de Cataguases, e o CREA-MG – Seção Cataguases, que lidera o movimento.

Cataguases, na Zona da Mata em Minas Gerais,  possui um rico acervo de Arquitetura Moderna  construído a partir da década de 1940 por encomenda de empresários locais como Francisco Peixoto. A cidade possui obras de Oscar Niemeyer, MM Roberto, Aldary Toledo, Francisco Bolonha, Carlos Leão e Edgar Guimarães do Valle, dentre outros. Possui ainda centenários exemplares de arquitetura eclética e industrial, tombados pela própria prefetura. Em 1994, ao realizar o tombamento do Conjunto Urbano, o Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional – IPHAN  -  definiu uma poligonal a ser preservada. A medida implica na tutela federal os imóveis situados dentro daquele perímetro.

Segundo notícia veiculada no jornal Cataguases em 23 de janeiro de 2009, o manifesto entregue ao prefeito demanda “a tomada de decisão por parte da nova Administração (Executivo e Legislativo) no sentido de remover de nossa legislação qualquer referência à submissão ao IPHAN de projetos em imóveis não tombados individualmente”.

Argumenta o grupo que apenas dezesseis imóveis e o calçamento são tombados, uma vez que os proprietários dos demais imóveis inscritos no perímetro tombado não receberam uma “notificação padronizada” do órgão de patrimônio federal. O manifesto ressalva ainda que “devemos ter cuidado para não confundir autonomia do município nas decisões com tentativa de verticalização selvagem ou ocupação excessiva. Não é esse, definitivamente, o princípio aqui defendido. Nem se pretende aqui a revogação do tombamento“.

A reação do prefeito recém-empossado, porém, deixa poucas margens a dúvidas quanto às motivações do movimento: “Vamos tentar encontrar uma solução, que a gente consiga preservar o nosso patrimônio, mas que também não tenhamos estagnação no setor de construção civil”. Marta Camisassa afirma que o patrimônio de Cataguases está em jogo, e conclama as entidades e pessoas envolvidas com a preservação do patrimônio a enviar mensagens ao Departamento Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Cataguases – DEMPHAC, através de e-mail.

Saiba mais sobre o tombamento de Cataguases e seu patrimônio:

• Artigo Cataguases : patrimônio da modernidade, por Cecília Rodrigues dos Santos e Cláudia Freire Lage;
• Artigo Cataguases : um olhar sobre a modernidade,  por Selma Melo Miranda.

]]> http://docomomobsb.org/2009/02/17/tombamento-de-cataguases-combatido/feed/ 0 danilo Colégio de Cataguazes (Oscar Niemeyer, 1943), um dos bens tombados pelo IPHAN. Foto de Danilo Matoso http://docomomobsb.org/2008/12/11/panteao-abandonado/ http://docomomobsb.org/2008/12/11/panteao-abandonado/#comments Thu, 11 Dec 2008 04:46:13 +0000 Danilo Matoso http://docomomobsb.org/?p=184 ]]>

Tapumes caídos há mais de um mês. Foto: Danilo Matoso . 09.12.2008 .

Praticamente todos os edifícios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram tombados provisoriamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN em 6 de dezembro de 2007. No Panteão da Pátria e da Liberdade, projetado por Oscar Niemeyer em 1985, o aniversário foi marcado pelo abandono.

Em março de 2006, quando da visita da estadista Michelle Bachelet à cidade, uma das placas de mármore da fachada do Panteão veio ao solo ao ressoar no edifício a salva de tiros de canhão feita em homenagem à líder chilena. Como medida de proteção à população circulante, a área foi isolada com tapumes pelo Governo do Distrito Federal ainda naquele ano. Foi também acrescentada uma marquise de madeira junto à entrada, de modo a supostamente oferecer proteção aos visitantes, frente a possíveis novas quedas. Na verdade, o descolamento do material deveu-se a infiltrações decorrentes de falhas na impermeabilização da cobertura. O problema agravou-se, e a presença de água dentro do monumento levou ao seu fechamento no verão de 2007. Um ano e meio após o acidente, a recuperação do monumento foi iniciada e as obras de impermeabilização foram realizadas. Há mais de dois meses, entretanto, não há nenhuma equipe de obras do local.

Marquise na entrada do Panteão e tapume logo após a queda. Foto: Danilo Matoso . 14.11.2008

O risco de queda das pedras da fachada,  aparentemente, não está afastado, pois os tapumes e a marquise provisória seguem instalados – agora em condições precárias. Com a vinda das chuvas em novembro de 2008, as placas de sinalização e os tapumes também vieram ao chão, e lá permanecem em estado de verdadeira ruína há mais de um mês. O mato cresceu em torno ao edifício e o cenário de abandono agravou-se.

O Supremo Tribunal Federal, temendo pela segurança dos visitantes e funcionários que estacionam ao lado do Panteão, instalou postes convencionais de iluminação noturna em toda a via local, descaracterizando ainda mais as imediações da Praça dos Três Poderes – e esse é outro debate que deve ser aprofundado.

Um dos postes instalados pelo STF junto à via local. Foto: Danilo Matoso . 14.11.2008

Em pleno centro das decisões políticas do país, o retrato do descuido e do desmando pintam um triste cenário. Urgem ações enérgicas do Governo do Distrito Federal, e ascendência do IPHAN sobre a administração dos edifícios federais, no sentido de recuperar e manter o caráter natural e cuidado correspondente às Escalas Bucólica e Monumental daquele lugar.

Foto: Danilo Matoso . 11.12.2008

Foto tirada no dia 17 de novembro de 2008, pela manhã

Brasília, 17 de novembro de 2008

À
15a Superintendência Regional do IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

À
Presidência do Senado Federal
Ilmo Sr.
Senador Garibaldi Alves

Prezados Senhores,

Como é de seu conhecimento, em reunião realizada em 6 de dezembro de 2007, o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – aprovou por unanimidade o tombamento do Palácio do Congresso Nacional e seus Anexos, o que enseja o tombamento provisório dessas edificações.
Entretanto, na presente data, foi afixada na empena leste do Anexo I do Senado Federal um banner publicitário destinado à divulgação de evento institucional interno daquela Casa de Leis – conforme fotografia anexa – alterando a fachada do edifício e mesmo comprometendo a sua integridade física – já que foram usados chumbadores de fixação.
Diversos municípios brasileiros, como São Paulo, Belo Horizonte e mesmo Brasília vêm regulando a publicidade comercial e institucional nas fachadas de seus edifícios através dos chamados Códigos de Publicidade. É consenso que a fixação de elementos pictóricos de grandes dimensões em fachadas de edifícios constitui elemento indesejável que deve ser evitado. Não será portanto em Brasília, cidade Patrimônio da Humanidade, que tal prática poderá ser adotada – descaracterizando a feição pública daquele edifício que é seu símbolo maior.
Não está aqui em questão a natureza do evento interno realizado – por mais louvável que seja: a prática é condenável em qualquer sentido, em prol do interesse comum maior de manutenção da imagem cívica de permanência e austeridade que o Palácio do Congresso deve emanar.
Solicitamos portanto, por meio deste, que seja tomadas as providências para retirada imediata da peça publicitária. Ressaltamos que tal prática não deve repetir-se, sob pena de transformar o Congresso Nacional em modelo de falta de urbanidade.

Respeitosamente,

Danilo Matoso Macedo
Arquiteto e Urbanista
Coordenador do Núcleo Docomomo Brasília
www.docomomobsb.org
contato@docomomobsb.org

docomomo
International Working Party for
Documentation and Conservation of
Buildings, Sites and Neighbourhoods
of the Modern Movement